RESOLUÇÃO SEFAZ N° 775, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Resolução sefaz n° 629/2024, dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas…
A Taxes Orientação é especializada em fornecer orientação e treinamento para empresas e empreendedores. Nosso objetivo é capacitar nossos clientes com o conhecimento e as habilidades necessárias para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades.
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(DOE de 28.03.2025) Altera a Resolução sefaz n° 629/2024, dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas…
(DOE de 28.03.2025) Altera a Resolução sefaz n° 613 de 02 de Fevereiro de 2024, que determina a renovação de inscrição no cad-icms de contribuintes sujeitos ao controle diferenciado.…
(DOE de 28.03.2025) Divulga a Base de Cálculo do icms para fins de Substituição Tributária nas Operações com aehc e gnv. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições…
(DOE de 26.03.2025) Internaliza o Convênio icms n° 56, de 16 de Maio de 2024, que “Autoriza a Concessão de Isenção do icms nas Operações com Medicamento destinado a…
(DOE de 27.03.2025) O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.528, de 12 de…
LEI N° 13.601, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (DOE de 28.03.2025) Altera o Anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022,…