PORTARIA SEFAZ N° 322, DE 13 NOVEMBRO DE 2024
22 de novembro, 2024
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(DOE de 22.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…
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Notícias
LEI N° 2.070, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
22 de novembro, 2024
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(DOE de 19.11.2024) Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no estado de Roraima, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMΜΑ:…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 114, de 21 de novembro de 2024
22 de novembro, 2024
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(DOU de 22.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…
LEI N° 10.577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
22 de novembro, 2024
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(DOE de 21.11.2024) Cria o Programa “de Grão em Grão”, para implementação de políticas de incentivo ao comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro…
DECRETO N° 49.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
22 de novembro, 2024
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(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de icms para investimento em infraestrutura do setor de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio…
DECRETO N° 23.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
22 de novembro, 2024
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(DOE de 22.11.2024) Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…
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