RESOLUÇÃO BCB N° 518, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Altera a Resolução BCB n° 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro de 2025, com base nos arts. 6°, § 1°, 9°, caput, […]
RESOLUÇÃO BCB N° 517, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro de 2025, com base […]
PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N° 087, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Altera a Portaria Normativa PGF/AGU n° 84, de 7 de agosto de 2025, que regulamenta a transação por adesão no contencioso de pequeno valor na cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais. A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 2°, incisos I e VIII, da Lei n° 10.480, […]
PORTARIA INMETRO N° 718, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Descarga, Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, § 2°, da Lei n° 5.966, de 11 de […]
PORTARIA INMETRO N° 717, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, § 2°, da Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, […]
PORTARIA INMETRO N° 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ensaio de Estanqueidade em Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis – SASC – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, § 2°, da Lei n° 5.966, de […]
PORTARIA INMETRO N° 693, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Proíbe a fabricação, importação e comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares e reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Regulamentações Técnicas foram aprovadas pelas Portarias Inmetro n° 17, […]
PORTARIA INMETRO N° 681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis – SASC – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, § 2°, da Lei n° 5.966, […]
PORTARIA INMETRO N° 672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Altera a Portaria Inmetro n° 269, de 22 de junho de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, § 2°, da […]
PORTARIA INMETRO N° 638, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
(DOU de 04.11.2025) Altera a Portaria Inmetro n° 299, de 9 de julho de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada […]