INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 438, DE 16 DE ABRIL DE 2026
22 de abril de 2026
(DOU de 22.04.2026) Altera a Instrução Normativa n° 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso,
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(DOU de 22.04.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades
(DOU de 22.04.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para
(DOU de 22.04.2026) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.1.1. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
(DOU de 17.04.2026) Altera a Resolução CGSN n° 140, de 22 de maio de 2018, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vencimento das
(DOU de 17.04.2026) Dispõe sobre os prazos e condições para o exercício de opção pelo Simples Nacional e, em relação aos optantes, pelo regime regular
(DOU de 17.04.2026) Altera os arts. 1°, 6° e 8° e revoga o § 4° do art. 7° da Resolução CFC n° 1.589, de 19
(DOU de 17.04.2026) Prorroga e altera as disposições do Protocolo ICMS n° 76, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre as operações realizadas
(DOU de 17.04.2026) Aprova a Revisão NBC 33, que altera as seguintes normas: NBC TG 03 (R3), NBC TG 12 (R1), NBC TG 25 (R2),
(DOU de 17.04.2026) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 200ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2026, e publicados no DOU de 31.03.2026. O Secretário-Executivo