COMUNICADO BCB N° 44.160, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 07.11.2025) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 6 de novembro de 2025. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Resolução BCB n° 61, de 13 de janeiro de 2021, o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu que a meta para a Taxa Selic será de […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COSIT/COCAD N° 047, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 07.11.2025) Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal no Brasil e de rendimentos auferidos no Brasil por não-residentes. O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO E O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhes confere o art. 358, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial […]