AJUSTE SINIEF N° 038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Institui a Nota Fiscal eletrônica do Gás , modelo 76, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica do Gás. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, no dia 5 de dezembro […]
AJUSTE SINIEF N° 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 7 de abril de 2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita […]
AJUSTE SINIEF N° 036, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 1, de 7 de abril de 2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho, […]
AJUSTE SINIEF N° 035, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada […]
AJUSTE SINIEF N° 034, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de 3 de abril de 2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, no dia 5 […]
AJUSTE SINIEF N° 033, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a NotaFiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, […]