PROTOCOLO ICMS N° 079, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 105, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados da Bahia e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 95, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados do Maranhão e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 077, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 76, de 5 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. […]
PROTOCOLO ICMS N° 076, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 59, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. Os Estados do Amapá e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o […]
PROTOCOLO ICMS N° 075, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 37, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 074, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 25, de 3 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados do Espírito Santo e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 95, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 12, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário. Os Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando […]
PROTOCOLO ICMS N° 071, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 7, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 070, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 128, de 16 de agosto de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 […]