PROTOCOLO ICMS N° 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 104, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados da Bahia e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 […]
PROTOCOLO ICMS N° 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados de Alagoas e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 […]
PROTOCOLO ICMS N° 067, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 92, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. […]
PROTOCOLO ICMS N° 066, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 71, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados do Paraná e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 […]
PROTOCOLO ICMS N° 065, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 60, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres. Os Estados do Amapá, Pará e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 064, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 32, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 063, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 32, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 25, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. O Estado de São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 061, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 11, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 060, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 100, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. […]