PROTOCOLO ICMS N° 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 104, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. […]
PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 55, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados de Amapá e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 36, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário […]
PROTOCOLO ICMS N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 12, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto […]
PROTOCOLO ICMS N° 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 10, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário […]
PROTOCOLO ICMS N° 015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Revoga o Protocolo ICMS n° 7, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 014, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Altera o Protocolo ICMS n° 217, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. O Estado de São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional […]
PROTOCOLO ICMS N° 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
(DOU de 24.02.2026) Altera o Protocolo ICMS n° 175, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25 de outubro […]
PROTOCOLO ICMS N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO 2026
(DOU de 24.02.2026) Altera o Protocolo ICMS n° 119, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25 de outubro […]
PROTOCOLO ICMS N° 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Protocolo ICMS n° 114, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados do Amapá e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25 […]