PROTOCOLO ICMS N° 084, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Exclui o Estado de São Paulo e altera o Protocolo ICM n° 17, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação. Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso […]
PROTOCOLO ICMS N° 083, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 129, de 16 de agosto de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei […]
PROTOCOLO ICMS N° 082, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 176, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código […]
PROTOCOLO ICMS N° 081, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 131, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 080, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 34, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código […]
PROTOCOLO ICMS N° 079, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 105, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados da Bahia e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 95, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados do Maranhão e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e […]
PROTOCOLO ICMS N° 077, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 76, de 5 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. […]
PROTOCOLO ICMS N° 076, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 59, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. Os Estados do Amapá e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o […]
PROTOCOLO ICMS N° 075, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 37, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]