PROTOCOLO ICMS N° 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 25, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. O Estado de São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]
PROTOCOLO ICMS N° 061, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 11, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 060, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 100, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. […]
PROTOCOLO ICMS N° 059, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 91, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Os Estados de Pernambuco e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei […]
PROTOCOLO ICMS N° 058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 29, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário […]
PROTOCOLO ICMS N° 057, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 28, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcóolicas, exceto cerveja e chope. Os Estados do Paraná e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 056, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 2, de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional […]
PROTOCOLO ICMS N° 055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Exclui os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo e altera o PROTOCOLO ICMS N° 96, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, neste ato representados […]
(DOU de 10.12.2025)
Revoga o PROTOCOLO ICMS N° 14, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Os Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do […]
PROTOCOLO ICMS N° 053, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
(DOU de 10.12.2025) Altera o PROTOCOLO ICMS N° 22, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. Os Estados do Ceará e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 […]