PORTARIA Nº 068-R, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA Nº 068-R, DE 31 DE JULHO DE 2024
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LEI N° 18.948, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Institui a política estadual de descarte, recondicionamento e inovação de equipamentos eletroeletrônicos no âmbito do estado do Ceará. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 18.948, DE 31 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.159, DE 1° DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 02.08.2024) Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SDA/MAPA N° 1.023, de 29 de fevereiro de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.159, DE 1° DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 12.126, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOU de 01.08.2024) Regulamenta os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária…… Continue a ler »DECRETO N° 12.126, DE 31 DE JULHO DE 2024
LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a…… Continue a ler »LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024
LEI N° 9.515, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Altera a Lei n° 9.349, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Programa Rode Bem; e a Lei n° 7.655,…… Continue a ler »LEI N° 9.515, DE 31 DE JULHO DE 2024
Lei n° 18.009, de 31 de julho de 2024
(DOE de 01.08.2024) Acrescenta ao artigo 19 da Lei n° 11.331, de 26 de dezembro de 2002, o § 2° e altera seu parágrafo único…… Continue a ler »Lei n° 18.009, de 31 de julho de 2024
ATO DIAT N° 035, DE 17 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido…… Continue a ler »ATO DIAT N° 035, DE 17 DE JULHO DE 2024
ATO DIAT N° 034, DE 25 DE JULHO DE 2024
(Pe/SEF de 30.07.2024) Altera o Ato DIAT n° 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 034, DE 25 DE JULHO DE 2024
Instrução Normativa GAB/CRE n° 048, DE 29 JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 048, DE 29 JULHO DE 2024
