EDITAL SURE N° 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: AMBEV S/A CNPJ: 07.526.557/0001-00. PROCESSO SEI […]
EDITAL SURE N° 175, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novo produto na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA […]
EDITAL SURE N° 174, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novo produto na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: CAJUINA SÃO GERALDO LTDA CNPJ: 06.942.221/0001-65 […]
EDITAL SURE N° 172, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, […]
EDITAL SURE N° 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novo produto na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: CAJUINA SÃO GERALDO LTDA CNPJ: 06.942.221/0001-65 […]
EDITAL SURE N° 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 02.09.2025) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que a empresa a seguir identiicada solicitou a inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA […]
RESOLUÇÃO SEFA N° 755, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 29.08.2025) Estabelece os critérios, limites e condições para as transferências de créditos próprios habilitados na “Conta Investimento” do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados – SISCRED, de que trata o Decreto n° 11.003, de 26 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições […]
DECRETO N° 11.063, de 29 de agosto de 2025
(DOE de 29.08.2025) Altera o Decreto n° 10.590, de 14 de julho de 2025, e o Decreto n° 3.434, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a classificação das atividades econômicas consideradas de Baixo Risco. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, insculpidas nos incisos III, V, VI e XVIII do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em […]
RESOLUÇÃO SEFA N° 743, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
(DOE de 28.08.2025) Altera a Resolução SEFA n° 135, de 17 de fevereiro de 2021, a qual regulamenta a Lei n° 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 022, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
(DOU de 02.09.2025) Institui código de receita para recolhimento de valores arrecadados por meio da Loteria de Apostas de Quota Fixa e destinados à área da saúde, e acrescenta o item 19 à Tabela de Códigos de Receita integrante do art. 2° do Ato Declaratório Executivo Codar n° 16, de 25 de junho de 2025. […]