(DOE de 31.07.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 047, de 25 de julho de 2024
(DOE de 31.07.2024) Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 045, de 25 de julho de 2024
(DOE de 01.08.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca. O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 026, DE 31 de julho de 2024
(DOE de 01.08.2024) Torna sem efeito o art. 2° da Portaria DETRAN/RS n.° 177/2024. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 245, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024 – Edição Extra) Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS – no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 16.163, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 11.265, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 01.08.2024) Estabelece os procedimentos para cumprimento do Artigo 19-a do Livro ii (da Substituição Tributária) do Regulamento do icms, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera o art. 20 do Livro I – da obrigação principal, para explicitar a responsabilidade solidária do despachante aduaneiro e do ajudante…… Continue a ler »DECRETO N° 49.224, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 , DE 30 DE JULHO 2024.
(DOE de 31.07.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a conveniência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 011, DE 30 DE JULHO 2024.
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