thatyane

(DOU de 09.07.2024) Altera o Convênio ICMS n° 177, de 10 de outubro de 2019, que autoriza o Estado do Acre a não exigir o…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 104, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 09.08.2024) Altera o Convênio ICMS n° 44, de 10 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a isenção de produtos hortifrutigranjeiros. O Conselho…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 103, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 09.08.2024) Altera o Convênio ICMS n° 101, de 23 de julho de 2024, que dispõe sobre a adesão do Estado do Pará e…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 09.07.2024) Altera o Convênio ICMS n° 87, de 28 de junho de 2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 091, DE 5 DE JULHO DE 2024 (*)

(DOU de 09 08 2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 019, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 09.08.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 09 08 2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024