PORTARIA SUFIS N° 297, DE 05 DE AGoSTo DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 297, DE 05 DE AGoSTo DE 2024
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DECRETO N° 48.874, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera o Decreto n° 48 .589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.874, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/FJP N° 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.08.2024) Regulamenta o critério “educação”, estabelecido na Lei n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/FJP N° 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.418, de 05 de agosto de 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.418, de 05 de agosto de 2024
PORTARIA SAT N° 3.417, de 05 de agosto de 2024
(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.417, de 05 de agosto de 2024
PORTARIA SEMA N° 973, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Estabelece o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no…… Continue a ler »PORTARIA SEMA N° 973, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SEDEC N° 176, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Estabelece normas para credenciamento de entidades das cadeias produtivas que representam os segmentos da Soja, Pecuária, Madeira e Feijão, que tenham interesse…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 176, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DODF de 05.08.2024) Altera a Instrução Normativa n° 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 31 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 093, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.08.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 093, DE 26 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 36.150, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 05.08.2024) Concede parcelamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e…… Continue a ler »DECRETO N° 36.150, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
