INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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(DOE de 26.02.2026) Altera a Instrução Normativa sef n° 3, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os beneficiários e as correspondentes cotas anuais de
(DOE de 24.02.2026) Altera a Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de
(DOE de 24.02.2026) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de
(DOE de 11.02.2026) Prorroga a vigência do Edital n° 06/2025 – Programa Mais Cultura Alagoas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE
(DOE de 06.02.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 76, de 2 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROFIS/ITCD,
(DOE de 02.02.2026) DISPÕE SOBRE O MODELO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS – DAR E SOBRE O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO
(DOE de 02.02.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 84, de 18 de dezembro de 2025, que aprova a Tabela discriminativa de valor médio de
(DOE de 26.01.2026) Altera a Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de