(DOE de 12.02.2026) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, DECRETA: Art.
(DOE de 13.01.2026) Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
(DOE de 13.01.2026) Dispõe sobre a política de defesa sanitária animal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO
(DOE de 08.01.2026) Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados
(DOE de 31.12.2025) Dispõe sobre política de incentivos fiscais e tributário com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do setor produtivo no Estado
(DOE de 30.12.2025) Altera a Lei n° 3.358, de 26 de novembro de 2025 que institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS,
(DOE de 30.12.2025) Dispõe sobre a alteração das disposições do Decreto n° 0007, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de
(DOE de 17.12.2025) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
(DOE de 05.12.2025) Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2026 e dá outras
(DOE de 04.12.2025) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, DECRETA: Art.
