Espírito Santo

(DOE de 05.03.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

(DOE de 04.03.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no

(DOE de 03.03.2026) Altera a Portaria n° 024-R, de 11 de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

(DOE de 03.03.2026) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,

(DOE de 03.03.2026) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe

(DOE de 03.03.2026) Homologa a Tabela de Preços Referenciais. A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, nomeada por meio do Decreto n° 082-S, publicado em 20

(DOE de 03.03.2026) Homologa a Tabela de Preços Referenciais. A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, nomeada por meio do Decreto n° 082-S, publicado em 20

(DOE de 03.03.2026) Dispõe sobre critérios e procedimentos para emissão de Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de

(DOE de 02.03.2026) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor

(DOE de 27.02.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,