PORTARIA SUPTRIB N° 043 DE 04 DE MARÇO DE 2026
5 de março de 2026
(DOE de 05.03.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de
(DOE de 05.03.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de
(DOE de 04.03.2026) Modifica o Anexo Único da Portaria sucief n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo
(DOE de 02.03.2026) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria suberec n° 433/2025 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações
(DOE de 02.03.2026) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria suberec n° 433/2025 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações
(DOE de 02.03.2026) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria suberec n° 433/2025 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações
(DOE de 26.02.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso
(DOE de 25.02.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 8 de março de
(DOE de 24.02.2026) Altera os anexos III e IV da Resolução sefaz n° 743, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao
(DOE de 23.02.2026) Modifica o anexo único da Portaria sucief n° 176, de 31 de março de 2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da efd icms/ipi.
(DOE de 23.02.2026) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1° de