(DOE de 03.03.2026) TAltera a Instrução Normativa SEI n° 001/2026-CAT/SEFAZ, que esclarece os procedimentos a serem adotados para fins de implementação da Substituição Tributária referente
(DOE de 28.02.2026) Altera o Anexo 007 do Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre o cálculo do Adicional
(DOE de 27.02.2026) Altera a Portaria-SEI n° 592, de 13 de junho de 2025, que disciplina a participação dos times potiguares de futebol na campanha
(DOE de 24.02.2026) Altera a Portaria-SEI n° 1367, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece disposições complementares relativas à concessão de crédito presumido do
MÊS: MARÇO/2026 (DOE de 14.02.2026) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. FEVEREIRO/2026 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO
(DOE de 14.02.2026) Altera a Portaria n° 006/2013-GS/SET, de 14 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de transportadoras na condição de fiel
(DOE de 14.02.2026) Altera a Instrução Normativa SEI n° 001/2026, que esclarece os procedimentos a serem adotados para fins de implementação da Substituição Tributária referente
(DOE de 14.02.2026) Altera o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado
(DOE de 13.02.2026) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre critérios de designação de fiel depositário, prorrogar
(DOE de 12.02.2026) Regulamenta o art. 78 da Lei Complementar Estadual n° 716, de 30 de junho de 2022, para dispor sobre o regulamento específico
