Sergipe

(DOE de 26.02.2026) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de março de 2026. Ato publicado

(DOE de 26.02.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 390/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Classificação das Receitas

(DOE de 26.02.2026) Acrescenta o inciso X ao § 3° do art. 17; o inciso V ao § 5° do art. 77-A; e altera o

(DOE de 25.02.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 0264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores

(DOE de 23.02.2026) Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 1° do Decreto n° 30.243, de

(DOE de 19.02.2026) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de

(DOE de 13.02.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 0264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores

(DOE de 13.02.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 0327, de 19 de novembro de 2025, que estabelece a pauta fiscal de valores

(DOE de 13.02.2026) Acrescenta o § 1°-A ao art.15, do Decreto n° 29.911, de 14 de novembro de 2014 e o § 1°-A ao art.

(DOE de 10.02.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 0327, de 19 de novembro de 2025, que estabelece a pauta fiscal de valores