INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 05.02.2025) Revoga a Instrução Normativa n° 07, de 05 de maio de 2016. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107 da Lei n° 4.567, de 9 de maio de 2011, combinado com […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, de 24 de janeiro de 2025
(DOE de 04.02.2025) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR COOPERATIVAS DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 12.0 DO ANEXO IV DO DECRETO N°33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, de 24 de janeiro de 2025
(DOE de 04.02.2025) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 12.0 DO ANEXO IV DO DECRETO N°33.327, DE 30 […]
PORTARIA MAPA N° 768, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 05.02.2025) Estabelece os procedimentos para o cumprimento do disposto no Decreto n° 8.533, de 30 de setembro de 2015, que institui o Programa Mais Leite Saudável. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 001, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE […]
ATO COTEPE/ICMS N° 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 05.02.2025) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso […]
ATO COTEPE/ICMS N° 014, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 05.02.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]
ATO COTEPE/ICMS N° 013, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 05.02.2025) Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS n° 199/22 e no Convênio ICMS n° 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio n° […]