COMUNICADO BCB N° 41.762, DE 19 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 21.06.2024) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 20 de junho de 2024. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 41.762, DE 19 DE JUNHO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COGEA/COCAD N° 001, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 21.06.2024) Revoga o Ato Declaratório Executivo Conjunto COGEA/COCAD n° 1, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de Cadastro…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COGEA/COCAD N° 001, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 079, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 21.06.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 079, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 078, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 21.06.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 078, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA RFB N° 429, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 20.06.2024) Altera as Portarias RFB n° 415, de 6 de maio de 2024, e n° 423, de 22 de maio de 2024, que…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 429, DE 18 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 29.198, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 29.198, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 29.197, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 19.06.2024) Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 29.197, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 036, 14 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 19.06.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE, a qual “dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 036, 14 DE JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 20.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 20.06.2024) MODIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 45/98, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, NO USO DE ATRIBUIÇÃO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2024
