PORTARIA N° 033-R, DE 30 DE ABRIL 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera a Portaria n° 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão…… Continue a ler »PORTARIA N° 033-R, DE 30 DE ABRIL 2024
GIOVANNA DUARTE
LEI N° 12.103, DE 30 DE ABRIL 2024
(DOE de 03.05.2024) Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD aos beneficiários dos Programas de…… Continue a ler »LEI N° 12.103, DE 30 DE ABRIL 2024
DECRETO N° 5.693-R, DE 02 DE MAIO 2024
(DOE de 03.05.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.693-R, DE 02 DE MAIO 2024
PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DODF de 03.05.2024) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 2.442, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 03.04.2024) Homologa dispositivos do Convênio ICMS n° 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.442, DE 30 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045, DE 20 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045, DE 20 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, DE 20 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, DE 20 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 35.975, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.975, DE 30 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 35.974, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Decreto n° 34.605, de 24 de março de 2022, que consolida e regulamenta as disposições dos Capítulos X a XIV…… Continue a ler »DECRETO N° 35.974, DE 30 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 35.973, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.973, DE 30 DE ABRIL DE 2024
