GIOVANNA DUARTE

PORTARIA SRE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 030, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria e de papel, a que se refere o artigo 313-Z14 do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 029, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 30.04.2024) ALTERA O ATO DIAT N° 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA PESQUISAS E FIXA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A…… Continue a ler »ATO DIAT N° 020, DE 24 ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 578/2023, que altera as Resoluções SEFAZ n° 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária, 191/2017, que dispõe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 646, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 623, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Internaliza os Convênios ICMS n° 226, de 21 de dezembro de 2023, que “prorroga as disposições de Convênios ICMS que dispõe sobre…… Continue a ler »LEI N° 10.356, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera o Decreto n° 48.487/2023, que concede crédito presumido nas operações de saída de óleo diesel e biodiesel quando destinados à empresa…… Continue a ler »DECRETO N° 49.069, DE 29 DE ABRIL DE 2024