DECRETO N° 44.985, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 27.04.2024) Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo das disposições contidas no Decreto n° 41.355, de 17 de junho de 2021,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.985, DE 26 DE ABRIL DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA SUFIS N° 267, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.04.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SuFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 267, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 266, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, e a Portaria SUFIS n° 265, de 09 de abril…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 266, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SRE N° 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 27.04.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural veicular – GNv realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 48.805, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 26.04.2024) Dispõe sobre o credenciamento de pessoa natural ou jurídica de direito privado para prestação dos serviços de remoção, recolhimento, custódia e preparação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.805, DE 25 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.346, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.346, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.345, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.345, DE 26 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 16.427, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos aos atos normativos que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO…… Continue a ler »DECRETO N° 16.427, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 080, DE 19 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20/08/2010 (DOE de 23/08/2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 080, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 003, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 29.04.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT – Concurso n° 070. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 003, DE 23 DE ABRIL DE 2024
