DECRETO N° 567, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Altera o Decreto n° 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. O…… Continue a ler »DECRETO N° 567, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Altera o Decreto n° 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. O…… Continue a ler »DECRETO N° 567, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Introduz a Alteração 4.758 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 563, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Introduz a Alteração 4.738 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 559, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 23.04.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026, DE 19 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 23.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 265, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 23.04.2024) Altera a redação de dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 069, de 30 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMADESC N° 093, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 23.04.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.343, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 23.04.2024) Revoga a Portaria n° 204/2016, de 4/11/2016, que institui lista de preços mínimos para as mercadorias que especifica, e dá outras providências.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 069, DE 11 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 122, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Tornar sem efeito a Portaria n° 54/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 121, DE 15 DE ABRIL DE 2024
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