DECRETO N° 56.411, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.411, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.411, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 28.01.2023) Prorroga os prazos previstos no §1° e no §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 32.121, de 08 de fevereiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 36.302 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.04.2024) A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 006, DE 13 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 13.04.2024) A Diretorial de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE IPVA N° 004, 13 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 062 DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.371, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.345, de 22 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.373, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 16.04.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.342, de 15 de dezembro de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 261, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 15.830, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as bases e os…… Continue a ler »DECRETO N° 16.413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
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