DECRETO N° 16.413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 15.830, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as bases e os…… Continue a ler »DECRETO N° 16.413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 15.830, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as bases e os…… Continue a ler »DECRETO N° 16.413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2024 referente…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 058, DE 2024
(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui a prorrogação de prazo para o envio informações de monitoramento dos benefícios fiscais de PRODEIC, PRODER e PROALMAT…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 041, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(DOM de 16.04.2024) Institui campanha de conscientização sobre a manobra de Heimlich no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL…… Continue a ler »LEI N° 7.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024
(DOM de 16.04.2024) Assegura a presença de “psicólogos obstretas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos…… Continue a ler »LEI N° 7.078, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ICMS – Diferencial de Alíquotas – Apuração – Adquirente Contribuinte do Imposto – Benefícios Fiscais. CONSIDERANDO a publicação do Decreto n° 649, de 28 de dezembro de…… Continue a ler »NOTA TÉCNICA UDCR UNERC N° 018, DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 027, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 029, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 028, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria n° 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor…… Continue a ler »PORTARIA N° 028-R, DE 15 DE ABRIL 2024
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