LEI N° 18.948, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 17.06.2024) ALTERA O ART. 51-A DA LEI N° 14.675, DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…… Continue a ler »LEI N° 18.948, DE 17 DE JUNHO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 010, DE 17 JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) ASSUNTO: DIAT – SAT – Novo aplicativo para consulta de pagamentos e inativação de aplicação Prezado(a) Senhor(a), Diante da necessidade de constante aprimoramento…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 010, DE 17 JUNHO DE 2024
DECRETO N° 29.184, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 17.06.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 29.184, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 18.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) Institui o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PESCO no Estado do Piauí e dá outras providências. O DIRETOR…… Continue a ler »PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2024
ATO NORMATIVO UNATRI N° 021, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 021, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 103, DE 17 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 17.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 103, DE 17 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 24.820, DE 14 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 15.06.2024) Altera o art. 1° da Lei n° 18 .797, de 31 de março de 2010, que determina a utilização de seringas de…… Continue a ler »LEI N° 24.820, DE 14 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 927, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 17.06.2024) Altera o Decreto n° 827, de 18 de abril de 2024 que “Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo…… Continue a ler »DECRETO N° 927, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DETRAN N° 579, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 579, DE 12 DE JUNHO DE 2024
