LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 08.04.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 08.04.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 11.04.2024) Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para…… Continue a ler »PORTARIA N° 182, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e…… Continue a ler »LEI N° 22.604, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de crianças e adolescentes em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 22.602, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.262, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para os estabelecimentos…… Continue a ler »LEI N° 22.600, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 21.12.2020 – Edição Extra) Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 20.929, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
(DOE de 10.04.2024) Altera o Decreto estadual n° 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual n° 20.947, de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.436, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 11.04.2024) Revoga a Lei n° 11.923, de 9 de outubro de 2023, restaurando a vigência dos dispositivos por ela alterados; altera a Lei…… Continue a ler »LEI N° 12.073, 10 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 11.04.2024) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 008, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 09.04.2024) Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos destinados a entrar em contato com alimentos. A…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 854, DE 4 DE ABRIL DE 2024
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