LEI N° 17.892, DE 02 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos…… Continue a ler »LEI N° 17.892, DE 02 DE ABRIL DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA N° 232, DE 03 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Altera e acresce dispositivos à Portaria n° 210 de 25 de março de 2024. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO…… Continue a ler »PORTARIA N° 232, DE 03 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 013, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências). O COORDENADOR-GERAL…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 013, DE 19 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 636, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 578/2023, que altera as Resoluções SEFAZ n° 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária, 191/2017, que dispõe…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 636, DE 01 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 22.862, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Regulamenta a Lei n° 7.755, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre as normas da inspeção sanitária e industrial de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.862, DE 27 DE MARÇO DE 2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n° 49.287,…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024
MEDIDA PROVISÓRIA N° 437, DE 3 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Reestrutura o Programa MARANHÃO SOLIDÁRIO e dá outras providências. CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MARANHÃO SOLIDÁRIO Art. 1° Fica…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 437, DE 3 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 38.956 , DE 3 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Institui o subprograma NOTA SOLIDÁRIA no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Tributária do Estado do Maranhão – NOTA LEGAL, a…… Continue a ler »DECRETO 38.956 , DE 3 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022, DE 03 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022, DE 03 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021, DE 03 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021, DE 03 DE ABRIL DE 2024
