INSTRUÇÃO NORMATIVA S/N°
(DOE de 14.06.2024) ESTABELECE NORMAS REFERENTES À CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N° 1780, DE 25 DE ABRIL DE 2019,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA S/N°
GIOVANNA DUARTE
DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Homologa os Decretos do Poder Executivo n° 5.317, n° 5.318 e n° 5.319, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 11 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO BCB N° 390, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 17.06.2024) Altera a Resolução BCB n° 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 390, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MF N° 991, DE 14 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 17.06.2024) Altera a Portaria MF n° 843, de 23 de maio de 2024, que regulamenta o disposto no art. 2° da Medida Provisória…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 991, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N° 120, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.06.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – ADAPEC/TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2°,…… Continue a ler »PORTARIA N° 120, DE 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUBG/CTF N° 001, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Disciplina, no âmbito dos processos judiciais de competência da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, o oferecimento pelos contribuintes e a aceitação de…… Continue a ler »PORTARIA SUBG/CTF N° 001, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 57.672, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Regulamenta a criação e a implementação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN em âmbito estadual e institui o Programa Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 57.672, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 57.671, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Prorroga o prazo para pagamento de créditos tributários da Fazenda Pública Estadual com as reduções de multa de que trata o art.…… Continue a ler »DECRETO N° 57.671, DE 13 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 659, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera o anexo XVII, da parte II, da resolução SEFAZ n° 720/14 instituindo a emissão da nota fiscal eletrônica (NFE), modelo 55,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 659, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 635, DE 13 DE JUNHO DE 2024
