GIOVANNA DUARTE

DECRETO N° 57.533, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Altera o Decreto n° 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.533, DE 28 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) Posterga a produção de efeitos do Decreto n° 57.365, de 16 de dezembro de 2023, do Decreto n° 57.366, de 16 de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.532, DE 28 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 27.03.2024) Altera a Lei n° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado…… Continue a ler »LEI N° 16.104, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais –…… Continue a ler »DECRETO N° 57.531, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito ﬁscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 28.03.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, NOS TERMOS QUE DISPÕE A PORTARIA SF N° 073/2003, PORTARIA SF Nº 190/2011 E…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 007, DE 28 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 28.03.2024) RATIFICA O CONVÊNIO ICMS N° 226/23, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 4° DA LEI…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

(DOE DE 28.03.2024) RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS N° 212 E 213/23, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 4°…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 004, DE 19 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) Altera as Portarias SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023 e 257, de 08 de março de 2024, que dispõem…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 259, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 28.03.2024) Altera o Decreto n° 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso…… Continue a ler »DECRETO N° 48.795, DE 27 DE MARÇO DE 2024