ATO COTEPE ICMS N° 041, DE 28 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 44/23, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 041, DE 28 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
ATO COTEPE ICMS N° 037, 28 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 01.04.2024) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 037, 28 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 28.03.2024) Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir…… Continue a ler »LEI N° 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 28.03.2024) Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço…… Continue a ler »LEI N° 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024
ATO COTEPE/PMPF N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 28.03.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 7/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 27.03.2024) ALTERA OS VALORES DOS PRODUTOS, DO BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS, QUE ESTABELECE OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS COMO BASE CÁLCULO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 28.03.2024) ALTERA OS VALORES DOS PRODUTOS, DO BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS, QUE ESTABELECE OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS COMO BASE CÁLCULO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 22.851, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 27.03.2024) ALTERA O DECRETO N° 21.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS…… Continue a ler »DECRETO N° 22.851, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 56.323, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
(DOE de 28.03.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que…… Continue a ler »DECRETO N° 56.323, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO N° 56.322, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
(DOE de 28.03.2024) Revoga dispositivos dos Decretos n° 38.455, de 27 de julho de 2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS para operações…… Continue a ler »DECRETO N° 56.322, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
