CONVÊNIO ICMS N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 27.03.2024) Autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 005, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(Publicada na página da Receita Federal do Brasil) Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 005, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 6.759, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 25.03.2024) Regulamenta a Lei n° 4.232, de 4 de outubro de 2023, que institui a comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do…… Continue a ler »DECRETO N° 6.759, DE 25 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SEF N° 072/2024
(DOE de 27.03.2024) Altera a Portaria SEF n° 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD)…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 072/2024
ATO DIAT N° 011, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(Pe/SEF de 27.03.2024) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »ATO DIAT N° 011, DE 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 35.745-E, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 25.03.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,…… Continue a ler »DECRETO N° 35.745-E, DE 25 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 26.03.2024) Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento oficial de empresas que comercializam aves vivas no estado de Rondônia, e dá outras providências.…… Continue a ler »PORTARIA N° 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 003, DE 2024
(DOE de 26.03.3024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
DECRETO N° 28.989, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 26.03.2024) Altera dispositivo o Regulamento o Imposto sobre Operações Relativas à Circularão de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.989, DE 21 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 33.457, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (*)
(DOE de 26.03.2024) Estabelece horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande…… Continue a ler »DECRETO N° 33.457, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (*)
