GIOVANNA DUARTE

DECRETO N° 33.456, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a base de cálculo do ICMS nas…… Continue a ler »DECRETO N° 33.456, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Altera o Decreto n° 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.879, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DOE de 22.03.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 44.878, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

(DOE de 25.03.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.318, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que relaciona os integrantes do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 058, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 21.03.2024) O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que The conferem os artigos 80, inc. VIII e 128, inc. I, da Lei…… Continue a ler »DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE.…… Continue a ler »LEI N° 22.575, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1575/2023-GSE, que estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.577, DE 15 DE MARÇO DE DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera o Anexo único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 020-R, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Introduz alterações na Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 063, DE 21 DE MARÇO DE 2024