LEI N° 7.507, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 14.06.2024) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal…… Continue a ler »LEI N° 7.507, DE 13 DE JUNHO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 45.902, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 14.06.2024) Dispõe sobre a regulamentação e a implementação da aceitação de cartões de crédito e débito EMV contactless no Sistema de Transporte Público…… Continue a ler »DECRETO N° 45.902, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 22.877, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 22.877, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 22.876 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 22.266, de 05 de setembro de 2023, que concede crédito presumido aos produtores de biodiesel em opção à…… Continue a ler »DECRETO N° 22.876 DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 22.875, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 18.784, de 07 de dezembro de 2018, que estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 22.875, DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 22.874 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14/06/2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.874 DE 13 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 38.673 de 12 de junho de 2024
Altera o Decreto n° 32.636, de 30 de julho de 2020 que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas no Município do Salvador, na…… Continue a ler »DECRETO N° 38.673 de 12 de junho de 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 015 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 13.06.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
LEI N° 3.078 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE DE 13.06.2024) OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS SERVIÇOS PÚBLICO DE ÁGUA E ENERGIA A ENVIAREM MENSAGEM PELO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE…… Continue a ler »LEI N° 3.078 DE 13 DE JUNHO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 DE 10 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 12.06.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 DE 10 DE JUNHO DE 2024
