LEI N° 18.868, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024) Altera o art. 2° da lei n° 18.576, de 2022, que “dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão negativa de débitos…… Continue a ler »LEI N° 18.868, DE 18 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
ATO NORMATIVO UNATRI N° 008, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 008, DE 18 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.03.2024) Estabelece o valor da Uferms para o mês de abril de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 16.401, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.03.2024) Altera a redação de dispositivo do Decreto n° 12.332, de 1° de junho de 2007; e acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.764,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.401, DE 19 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 19.03.2024) Altera dispositivos do Anexo 1.4 (Redução da Base de Cálculo) do Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 083 DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 083 DE 15 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 114, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.03.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 doDecreto n° 8.310, de 27…… Continue a ler »PORTARIA N° 114, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 20.02.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA N° 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 22.571, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 19.03.2024 – Edição Extra) Institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –…… Continue a ler »LEI N° 22.571, DE 19 DE MARÇO DE 2024
