LEI N° 12.455, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Altera o art. 18-F da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação –…… Continue a ler »LEI N° 12.455, DE 15 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
LEI N° 22.567, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 18.03.2024) Altera a Lei n° 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado…… Continue a ler »LEI N° 22.567, DE 15 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 6.778, DE 6 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) DISPÕE sobre a garantia de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos serviços de transporte fluvial intermunicipal. O PRESIDENTE DA MESA…… Continue a ler »LEI N° 6.778, DE 6 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DETRAN N° 193, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 193, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SDA/MAPA N° 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 15.03.2024) Altera a Portaria SDA n° 664, de 30 de setembro de 2022, a Portaria SDA n° 724, de 23 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 031, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 18.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 031, DE 15 DE MARÇO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 18.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 006, DE 14 DE MARÇO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Nota técnica sobre operações de remessas em bonificação: requisitos para sua caracterização e exclusão da base de cálculo do ICMS Prezado(a) Senhor(a),…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 006, DE 14 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 1.956, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOM de 13.03.2024) Institui isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, nas situações e condições previstas no âmbito do programa federal…… Continue a ler »LEI N° 1.956, DE 13 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 1.951, DE 08 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Obriga o aeroporto do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de atraso e cancelamento…… Continue a ler »LEI N° 1.951, DE 08 DE MARÇO DE 2024
