LEI N° 1.950, DE 8 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado de Roraima e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »LEI N° 1.950, DE 8 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA RE N° 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) O Subsecretário da Receita Estadual, com base no artigo 6° da Lei 14.020 de 25 de junho 2012, dos artigos 2° e…… Continue a ler »PORTARIA RE N° 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SEFAZ/SUT N° 611 DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/SUT N° 611 DE 13 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 14.03.2024) Dispõe sobre a emissão de certificado e histórico escolar em idioma estrangeiro no estado do Rio de Janeiro O Governador do Estado…… Continue a ler »LEI N° 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 10.296 DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOM de 14.03.2024) Dispõe sobre a criação de espaços reservados e adaptados, de integração sensorial, para pessoas com transtorno de espectro autista- TEA, Transtorno do…… Continue a ler »LEI N° 10.296 DE 13 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Dispõe sobre a exclusão de produto, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 119, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
(DOE de 15.03.2024) Disciplina os procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Estado do Maranhão para empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social. A…… Continue a ler »PORTARIA N° 119, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
LEI N° 22.562, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 14.03.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da…… Continue a ler »LEI N° 22.562, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 018-R, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 15.03.2024) Altera a Portaria n° 31-R, de 14 de outubro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 018-R, DE 13 DE MARÇO DE 2024
