DECRETO N° 44.831, DE 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE 06.03.2024) ALTERA O DECRETO N° 31.382, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO…… Continue a ler »DECRETO N° 44.831, DE 05 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
RESOLUÇÃO N° 5776, DE 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2024. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5776, DE 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.366, DE 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.297, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos,…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.366, DE 05 DE MARÇO DE 2024
COMUNICADO SRE N° 03, DE 5 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 03, DE 5 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.305, 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.305, 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.304, 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.304, 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE DE 05.03.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA DETRAN N° 256, DE 05 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 256, DE 05 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 017-R, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 06.03.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 017-R, DE 04 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 7.469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 06.03.2024) Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no…… Continue a ler »LEI N° 7.469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
