DECRETO N° 48.784, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Altera o Decreto n° 48.722, de 21 de novembro de 2023, que altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.784, DE 04 DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA SAT N° 3.303, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.303, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 002, DE 29 FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2024 do Programa Nota MT – Concurso n° 069. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 002, DE 29 FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT – Concurso n° 068. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 11.423, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.03.2024) Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios e Protocolos ICMS que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária…… Continue a ler »DECRETO N° 11.423, DE 04 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 04.03.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 29.02.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e ás entidades sociais para fins de participação nos sorteios no âmbito do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 29.02.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA ANTT N° 006, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 05.03.2024) Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas –…… Continue a ler »PORTARIA ANTT N° 006, DE 01 DE MARÇO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 05.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 027, DE 04 DE MARÇO DE 2024
