DECRETO N° 18.648, DE 1° DE MARÇO DE 2024
(DOM de 02.03.2024) Altera o Decreto n° 18.590, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a realização de eventos no Município de Belo Horizonte.…… Continue a ler »DECRETO N° 18.648, DE 1° DE MARÇO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
COMUNICADO SAIF N° 009, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 02.03.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 009, DE 01 DE MARÇO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 008, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 02.03.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 008, DE 01 DE MARÇO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 007, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 02.03.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições que lhe confere § 3° do artigo 1° da Resolução n°…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 007, DE 01 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.302, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 04.03.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.302, DE 01 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 01.03.2024) Altera a Lei n° 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso, e…… Continue a ler »LEI N° 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.202) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei…… Continue a ler »PORTARIA N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 055 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 28.02.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 055 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 10.416, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.03.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.416, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.576, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
(DOE de 01.03.2024) Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.576, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
