GIOVANNA DUARTE

DECRETO N° 22.768, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Altera o Anexo Único do Decreto n° 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 22.768, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI Nº 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF N° 190/2011 e…… Continue a ler »EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto n° 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 24.02.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 26.02.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.291, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024