DECRETO N° 22.712, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera o Decreto 21.869, de 07 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e 6°-B da Lei n° 4.257, de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.712, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 22.709, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Dispõe sobre o tratamento tributário das remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.709, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 253, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 253, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2024
(DOE de 09.02.2024) Dispõe sobre o procedimento de emissão da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) em conformidade com a Lei estadual n° 21.231, de 10…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 10, de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e monitoramento referentes…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 43, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre a fórmula de cálculo da MVA ajustada…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 35.856, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 07.02.2024) Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública…… Continue a ler »DECRETO N° 35.856, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 06.02.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO…… Continue a ler »DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
