DECRETO N° 48.971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 02.02.2024) REGULAMENTA a Lei Estadual n° 6.289, de 13 de julho de 2023, que “ESTABELECE os requisitos e as condições para que o…… Continue a ler »DECRETO N° 48.971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA DIAGRO N° 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024 Instituir no âmbito do Estado do Amapá, normas para o controle do Mormo com a aplicação de medidas relativas ao trânsito de…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE 08.02.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO COTEPE ICMS N° 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 09.12.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 08.02.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 08.02.2024) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no §…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 08.02.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 57.457, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 07.02.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.457, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 57.456, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 07.02.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.456, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SF N° 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.02.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 126, de 30.8.2018, que dispõe sobre especificações técnicas…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
