AGENDA FISCAL
MÊS: JANEIRO/2024 (DOE de 20.12.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. DEZEMBRO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO…… Continue a ler »AGENDA FISCAL
GIOVANNA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 06.02.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 06.02.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 3.696, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 07.02.2024) Altera dispositivos do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 3.696, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 252, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 06.02.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 252, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
(DOE de 05.02.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 69…… Continue a ler »PORTARIA N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO N° 38.866, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.
(DOE de 02.02.2024) Institui o Selo “Quilombos do Maranhão” cuja finalidade é a identificação social e territorial de produtos oriundos das comunidades quilombolas produzidos por pessoas físicas ou…… Continue a ler »DECRETO N° 38.866, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA PMAC N° 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 06.02.2024) Regulamenta a expedição e fiscalização da Licença de Segurança para estabelecimentos que exploram atividades comerciais ou promovam eventos que exijam a fiscalização…… Continue a ler »PORTARIA PMAC N° 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 06.01.2024 – Edição Extra) Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 584, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 05.02.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o Regime Especial de Substituição Tributária aplicável às operações com autopeças, componentes e acessórios para motocicletas, e…… Continue a ler »DECRETO N° 584, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
