PORTARIA N° 011-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 011-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
LEI N° 7.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022 – Edição Extra) Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento…… Continue a ler »LEI N° 7.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 010, DE 2024
(DOE de 01.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 7, de 30 de março de 2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 010, DE 2024
EDITAL SURE N° 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 01 .01.2024) Convoca para credenciamento junto à SEFAZ/AL as operadoras de tecnologia (transporte por aplicativo) que sejam responsáveis pela intermediação entre os motoristas…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 4.711,DE 31 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 31.01.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 4.711,DE 31 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL PGFN/RFB N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
(DOU de 28.12.2023) Torna pública a proposta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para adesão à transação…… Continue a ler »EDITAL PGFN/RFB N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
