PORTARIA SRE N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 31.01.2024) Altera a Portaria SRE 43/23, de 29 de junho de 2023, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA SRE N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DEO de 31.01.2024) Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica…… Continue a ler »DECRETO N° 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SEF N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(Pe/SEF de 30.01.2024) Institui o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SC) e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 451, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.01.2024) Altera o Decreto n° 220, de 2023, que regulamenta o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior…… Continue a ler »DECRETO N° 451, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
DECISÃO NORMATIVA N° 154, DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos de Carga passíveis ou não de concessão de AET em…… Continue a ler »DECISÃO NORMATIVA N° 154, DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 611, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera a Resolução SEFAZ N° 533, de 21 de junho de 2023, para prorrogar o prazo de apresentação de requerimento de inscrição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 611, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 2.247, de 23 de março de 2022, que regulamenta os Títulos III e IV da Lei Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 31.01.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 31.01.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
