ATO DIAT N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(Pe/SEF de 29.01.2024) Altera o Ato DIAT n° 76, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, de 24 de janeiro de 2024
(DOE de 29.01.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, de 24 de janeiro de 2024
AGENDA FISCAL
MÊS: FEVEREIRO/2024 (DOE de 26.01.2024) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JANEIRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO …… Continue a ler »AGENDA FISCAL
DECRETO N° 3.672, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.01.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.672, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 48.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 27.01.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.279, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.01.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.279, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA IAGRO N° 3.722, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 26.01.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS), no Estado de Mato Grosso…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.722, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA GP DETRAN MT N° 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 26.01.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 591/2023/GP/DETRAN/MT, publicada…… Continue a ler »PORTARIA GP DETRAN MT N° 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO CEC 001, DE 2024
(DOE de 29.01.2024) Aprova a Resolução nº 1/2024-CEC, que estabelece normas para a apresentação de projetos de interesse cultural que pretendam beneficiar-se da Lei Estadual…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEC 001, DE 2024
